Séculos XIX e XX

Séculos XIX e XX

sábado, 3 de julio de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 8 : Brasil 1930-1964

Os dois países neste período têm características históricas comuns. Governos eleitos frouxos com poderes militares fortes.
Os governos militares estiveram formados por juntas governativas ou governos nomeados por eles, seus representantes no poder. Representantes das classes sociais dominantes.

Presidentes:
Julio Prestes Partido (Republicano Paulista) eleito em 1930, não pôde assumir pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.

Junta governativa: Augusto Fragoso / Isaías de Noronha/ Mena Barreto

14 Getúlio Vargas (1930/1945, Aliança Liberal)

Exerceu de fato a presidência entre 1930/1934 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 1934 foi eleito presidente da República pela Assembléia Nacional Constituinte. Em 1937, deu um golpe de estado que institui o Estado Novo que durou até 1945 e prorrogou seu período presidencial. O Estado tinha sido adequado para uma acumulação primitiva de capital, depois se tornou um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais. Getúlio era chamado pelos seus simpatizantes de “o pai dos pobres” por o fato de ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras.

15 José Linhares (1945/1946)
José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.

16 Eurico Gaspar Dutra (1946/1951, Partido Social Democrático)
Deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas, a redução da intervenção do Estado na economia; aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia; a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que se esgotaram as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial, proibiu os jogos de azar no Brasil.
Na Política Externa alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista.

17 Getúlio Vargas (1951/1954, Partido Trabalhista Brasileiro)
Sua ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a fim de incentivar a indústria nacional, procurou compensar os traba¬lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio¬nário, dobrando o valor do salário mínimo. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado¬ra. A política estatizante, de cunho nacionalista, desencadeou a oposição de empresários ligados às empresas estrangeiras.
Acusaram a Vargas de estar tra¬mando um golpe que estabelecia uma República sindica¬lista, consciente de sua deposição em breve, Vargas sur¬preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder.

18. Café Filho (1954/1955,Partido Social Progressista) Empossado como presidente da República em meio a um clima de grande comoção nacional montou uma equipe de governo composta basicamente por políticos, empresários e militares de oposição a Getúlio. Ficava claro, portanto, que o novo presidente compartilhava das opiniões desses setores e afastava-se, assim, da política de Vargas. Foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara de Deputados.

19. Carlos Luz (1955/1955, Partido Social Democrático)

Presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, ficou no poder por apenas quatro dias.
Rumores de um suposto golpe, tramado por ele, por políticos e militares contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que se mobilizassem tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais. O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek

20. Nereu Ramos (1955/1956, Partido Social Democrático)

Foi presidente da República durante dois meses e 21 dias até completar o quadriênio presidencial.

21. Juscelino Kubitschek (1956/1961 Partido Social Democrático)

Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático e o Partido Trabalhista Brasileiro se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente.
Foi a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi
"Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".
Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa o crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos nas produções, nas maquinaria pesada e equipamento elétrico. Recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado não deixou de acarretar uma série de problemas para a econômica brasileira já que realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. Isso ocasionou um agravamento do processo inflacionário, e uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional, preponderantemente nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica.
Por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo dependente.
Tinha implementado um ambicioso programa de obras públicas onde se destaque a construção da nova capital federal, Brasília. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade. O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer e o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.
Não esteve a salvo de críticas dos setores da oposição, as críticas baseadas na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público sem prejudicar a estabilidade governamental.

22. Jânio da Silva Quadros (1961/1961 Partido Trabalhista Nacional)

A gestão de Jânio Quadros na presidência da República foi breve, durou sete meses. Neste curto período, praticou uma política econômica e uma política externa que desagradou profundamente os políticos que o apoiavam, setores das Forças Armadas e outros segmentos sociais.
Tomou posse da presidência o em janeiro de 1961 assessorado por João Goulart, o vice-presidente eleito (As eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes). Criou uma nova política que firmava relações internacionais, não permitia intervenção externa à política, criou reservas indígenas, destruiu o câmbio que beneficiava apenas alguns grupos econômicos, algumas medidas moralistas e as brigas de galo. Perdeu sua base de apoio político e social a partir do momento em que adotou uma política econômica austera e uma política externa independente. Na área econômica, o governo se deparou com uma crise financeira aguda devido a intensa inflação, déficit da balança comercial e crescimento da dívida externa. O governo adotou medidas drásticas, restringindo o crédito, congelando os salários e incentivando as exportações. Mas foi na área da política externa que o presidente Jânio Quadros acirrou os ânimos da oposição ao seu governo. O Brasil começou a se aproximar dos países socialistas. O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética
Em agosto de 1961, renunciou o poder na realidade, ele queria que o Parlamento desse mais poderes e lhe oferecesse liberdade governamental e o exército o apoiasse. O Congresso, ao contrário do que esperava, aceitou sua renúncia que daria a João Goulart a sua sucessão.

23. Ranieri Mazzilli (1961/1961 Partido Social Democrático)

A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma crise institucional sem precedentes na história republicana do país, porque a posse do vice-presidente João Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes. Governou o país durante catorze dias e assumiu na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados..

24 João Goulart (1961/1964 Partido Trabalhista Nacional)
Assumiu a presidência do país sobre o regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Em janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11 milhões e meio dos 18 milhões de eleitores confirmaram a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos. Em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordinário para Assuntos de Desenvolvimento Econômico, o plano seria adotado e conduzido pelo ministro da Fazenda. Seu principal objetivo era a contenção da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo também as chamadas reformas de base, já anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam sobre as estruturas: agrária, bancária, fiscal, entre outras. Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização da economia, com o controle da inflação, foram os dois pólos de conflito da política econômica. Às pressões externas, do governo americano e do Fundo Monetário Internacional (FMI), condicionaram os empréstimos externos, a adoção de medidas restritivas ao crescimento, embora correspondiam às reivindicações populares e dos setores da esquerda brasileira. Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, precipitaram-se os acontecimentos. Em março, o presidente discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas. Aos poucos, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia e a Sociedade Rural Brasileira, entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo, que conduziria, de acordo com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente, anistiados por Goulart. No dia 30 de março, o presidente compareceu a uma reunião de sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e invocando o apoio das forças armadas. Em 31 de março de 1964, o comandante da 4ª Região Militar de Minas Gerais, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resistência. No Brasil, empresários fundaram, em novembro daquele ano, o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, que se tornaria um centro de oposição ao governo Goulart. Paulo Freire desenvolveu no Nordeste o método de alfabetização em massa que o notabilizou como educador.

Hilda Mendoza
Bibliografia:História do Brasil (Francisco de Assis Silva)
Brasil e Argentina (Boris Fausto e Fernando Devoto)
http://es.wikipedia.org

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