Séculos XIX e XX

Séculos XIX e XX

lunes, 5 de julio de 2010

O Brasil e a Argentina. Texto 10 : O Brasil 1964-2003

O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a um regime alinhado politicamente os Estados Unidos da América. O regime militar durou até 1985, por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República.
Depois foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, Tancredo Neves.
Neste período se pôs fim a primeira experiência de regime democrático no Brasil. O governo se transformou numa ditadura altamente repressiva, que praticou a tortura e assassinatos de cidadãos a fim de neutralizar e eliminar os opositores políticos e os grupos subversivos. Remodelaram as instituições políticas e a economia do país.
Na política, a marca foi centralização e fortalecimento do poder a partir do fortalecimento do poder Executivo, exercendo controle sobre outros poderes. Foram também estabelecidas rígidas regras para o exercício da oposição, e eleições indiretas para os cargos.
Na área econômica, incentivaram-se os investimentos estrangeiros no país, estimularam-se as exportações e a ampliação do crédito ao consumidor.
Eles tinham absoluta clareza dos rumos a seriam dados à política Nacional.
A expectativa geral era de que a intervenção militar na política fosse breve. Mas não ocorreu. Os militares se sucederam no governo, ditaram leis que foram para sustentar todas as mudanças e medidas políticas colocadas em prática durante o período, procuraram legitimar-se politicamente por meio de atitudes pseudo-democráticas. O Congresso estaria aberto e em funcionamento, era parte da estratégia.
Os militares fizeram algumas articulações políticas que possibilitaram que o Congresso Nacional referendasse o nome do marechal Humberto Castello Branco como presidente da República, em 11 de abril de 1964.

26. Castelo Branco (1964/1967 Aliança Renovadora Nacional - militar)
Era considerado um militar de tendência moderada. Em seu governo foi pressionado por militares direitistas radicais para que os policias puderam punir todos os cidadãos que tivessem vínculos políticos com o governo deposto ou que passaram a fazer parte dos movimentos de oposição ao novo regime. As greves foram proibidas e o governo interveio em todos os sindicatos trabalhistas.
Em outubro de 1965, assinou o um Ato Institucional que ampliou significativamente o poder do Executivo Federal e estabeleceu eleições indiretas para presidente da República. Em seguida foi promulgado o que extinguiu todos os partidos políticos e estabeleceu eleições indiretas para os governos dos estados. Com essas medidas, tem início o estabelecimento do bipartidarismo, com a criação de duas agremiações políticas: ARENA e MDB.
Também promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional que se transformou num poderoso instrumento de controle e vigilância política sobre todos os setores da sociedade civil.
Adotou uma política econômica antiinflacionária que causou desemprego e provocou diminuição dos salários. Atendeu aos interesses das classes e grupos sociais que integravam a aliança golpista (burguesia industrial, elites rurais). O governo incentivou os investimentos estrangeiros no país, as exportações e a produção interna de bens (imóveis, automóveis, eletrodomésticos). O mercado consumidor se ampliou, mas quem se beneficiou foram as classes médias e os mais ricos. A concentração de renda impediu que as classes populares se beneficiassem do desenvolvimento e crescimento econômico.
Para suceder Castello Branco, a junta de generais que integravam o Comando Supremo da Revolução, indicou o nome do marechal Costa e Silva expressivo líder dos setores mais repressivos, foi aprovado pelo Congresso Nacional.

27. Costa e Silva (1967/1969 Aliança Renovadora Nacional - militar)
Era um militar de tendências radicais. Tinha pressionado ao presidente para que tomasse medidas repressivas mais rígidas contra a oposição e setores sociais que começaram a se reorganizar.
Afastou-se do cargo em 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, constituindo uma junta governativa.
No campo econômico, buscou aplicar uma política de desenvolvimento capaz de se aproximar aos setores médios, convocou os tecnocratas para assumir postos ministeriais.
Esse plano tinha como principais metas conter o processo inflacionário e a retomada do crescimento econômico nacional. Tomou medidas que reduziam o consumo por meio do congelamento salarial e a abertura da economia ao capital estrangeiro. Abriram a concessão de créditos para que vivesse uma eufórica possibilidade de consumo.
O fechamento das vias de atuação política acabou transferindo um importante papel de oposição aos estudantes, que passaram a criticar a repressão e o desmando dos militares. O enfrentamento acabou provocando um grave incidente, a morte de um estudante, e acabou incitando um protesto contra o regime militar que tomou as ruas do Rio de Janeiro e ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil.
O endurecimento do regime também motivou que grupos políticos a adotarem a luta armada como via de combate aos militares. Inspirados pela Teoria do Foco Guerrilheiro, que garantiu a vitória da Revolução Cubana, e se usava na guerra de Vietnã e Argélia, pegaram em armas esperando empreender a derrubada do regime militar.
As Forças Armadas criaram serviços de informação responsáveis pelo controle das atividades que investigavam as atividades políticas daqueles que eram considerados “uma ameaça à ordem nacional”
No ano de 1968, o presidente anunciou a instalação de um Ato Institucional que dava fim a todos os direitos civis, permitia a cassação dos mandatos parlamentares e o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, limitava os poderes do Judiciário ao suspender o direito de hábeas corpus em crimes que iam contra a “segurança nacional”.
A perseguição política dava no alvo marcada pelas torturas, mortes e prisões enquanto afastavam ao presidente por ser vítima de um derrame cerebral.
O vice-presidente, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo presidencial pelas lideranças militares que dirigiam o regime e indicaram o ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, Emilio Garrastazu Médici, foi novo presidente do Brasil.

Junta Guvernativa Provisória 1969/1969 (militar)

28. Emilio Médici (1969/1974 Aliança Renovadora Nacional - militar)
No fim de 1969, por o estado de saúde do presidente Costa e Silva, os membros do regime militar declararam a vacância nos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil. O nome de Emílio Garrastazu Médici foi aprovado, pertencia à chamada “linha dura”
Foi o auge da ação dos instrumentos de repressão e tortura instalados a partir de 1968. Promovia-se a tortura e o assassinato no interior de delegacias e presídios. A guerrilha, que usou de violência contra o regime, foi seriamente abalada, A repressão aos órgãos de imprensa foi intensa, impossibilitando as denúncias. Ao mesmo tempo observaram-se o uso massivo dos meios de comunicação para dar uma visão positiva sobre o Governo Militar. A campanha publicitária oficial com cartazes defendia o atuado.
A perspectiva econômica de natureza produtiva, incentivou as atividades econômicas.
O chamado “milagre econômico” foi marcado pela realização de grandes obras da iniciativa pública. Obras de porte faraônico como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói e Usina Hidrelétrica de Itaipu davam a impressão de um país que se modernizava a passos largos. Enormes quantidades de dinheiro eram obtidas por meio de empréstimos.
Criaram-se aproximadamente trezentas empresas estatais que organizavam o desenvolvimento dos setores econômico e social.
A expansão do setor industrial, a manutenção dos índices salariais e a repressão política incitaram uma explosão consumista entre os setores médios da população. A casa própria financiada, a compra de um carro e as compras no shopping começou a formar os principais “sonhos de consumo” da classe média.
Uma crise internacional em 1973, do petróleo, escancarou as fraquezas da economia dando fim a toda empolgação. Importava-se mais da metade dos combustíveis que produzia e, por isso, não resistiu ao impacto causado pela alta nos preços do petróleo.
Em pouco tempo, a dívida externa e a inflação acabaram com os sucessos do regime.

29. Ernesto Geisel (1974/1979 Aliança Renovadora Nacional - militar)
O Governo foi marcado pela necessidade de se administrar as oposições legais frente os sinais de crise da ditadura.
Anunciou o Plano Nacional de Desenvolvimento, buscava o crescimento econômico com a contenção da onda inflacionária. Dera prioridade ao desenvolvimento de bens de capital, por isso, investiu principalmente nas empresas estatais. Não tiveram o efeito esperado as grandes empresas tinham um momento de retração. A economia era fraca, os setores de oposição política oficial ganhavam maior força. Os militares da chamada “linha dura” começaram a perceber a desaprovação popular frente o regime. Outros defendiam a necessidade de flexibilização assim, teria maior longevidade ao governo militar.
Um jornalista foi assassinado nos corredores do II Exército de São Paulo. Segundo as fontes oficiais, o jornalista teria se matado na prisão. Mais, as fotos do incidente estranhamente mostravam seu pescoço amarrado a um lençol e com os pés ao chão...
O episódio acabou dando forças para que diversas entidades representativas se unissem em torno de duas grandes reivindicações: a anistia aos presos políticos e a realização de uma nova Constituinte.
O Governo Geisel lançou, o chamado pacote de abril. O Congresso Nacional foi fechado, ao mesmo tempo, o sistema judiciário e a legislação foram alterados. As campanhas eleitorais foram restritas, o mandato presidencial passou para seis anos e as leis seriam aprovadas por maioria simples.
Afastaram-se os mais radicais do governo e abriu as portas à eleição de João Batista Figueiredo.
Deixou aberta a possibilidade que o novo governo pudesse decretar o Estado de Sítio a qualquer momento.

30 João Figueredo (1979/1985 Partido Democrático Social - militar)
O último presidente do regime militar, marca o início do processo de redemocratização política.
Assumiu o governo em um contexto de aceleração da inflação, baixos salários e de pouca distribuição de renda. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinaram os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos de São Bernardo, com a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metalúrgicos da indústria automobilística e contavam com o apoio de setores da igreja.
O regime interveio no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de São Paulo. Além da violência, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos, embora não conseguiu pôr fim às manifestações dos metalúrgicos.
Os trabalhadores acordaram com os empregadores em negociação um aumento de 63% nos salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. No ano seguinte, aconteceram cerca de 400 greves de funcionários públicos em todo o país.
Figueiredo decretou eleições diretas para os Estados a partir de 1980. Os avanços políticos provocaram reação da direita reacionária que começaram praticar sequestros e atos com bomba.
Em 1981, os atos violentos eram muitos. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, organizado por entidades sindicais, com cerca de 20 mil pessoas, uma bomba foi encontrada em uma caixa e outra explodiu em um carro estacionado matando um sargento do Exército e ferindo um capitão.
Em 1982, as eleições fizeram que a oposição saísse vitoriosa. Além da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. O ambiente político propiciou em 1983 a apresentação de uma emenda constitucional que previa a eleição direta para presidente no ano seguinte. Outra mobilização da população foi feita para pedir a volta da democracia. Em São Paulo, foram cerca de 1,7 milhão, a maior da história do Brasil.
Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com uma frase já no final de seu mandato. "Quero que me esqueçam”

Tancredo Neves Partido (Movimento Democrático Brasileiro)
Não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.

31. José Sarney (1985/1990 Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
Durante seu governo consolidou-se o processo de redemocratização do País, isso garantiu à maioria da população brasileira o direito a participar na vida política nacional. Foi restabelecido o direito de voto, a garantia de amplas liberdades sindicais, além da convocação da Assembléia Nacional Constituin¬te.
Ao descontrole financeiro juntavam-se o peso da dívida ex¬terna e interna, o descrédito do Brasil no mercado internacional e a ausência de investimentos estrangeiros. No final do mandato, as forças políti¬cas que compunham o Governo estavam muito desacredi¬tadas e a oposição conquistava cada vez mais força.

32. Fernando Collor (1990/1992 Partido da Reconstrução Nacional)
Em 1989 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da República no Brasil. Depois de quase três décadas de interrupção do processo eleitoral democrático.
Fernando Collor era um político pertencente a uma família de políticos tradicionais, recebeu apoio das forças conservadoras de direita, desde os grandes latifúndios, até os grandes industriais e banqueiros. Conseguiu ainda apresentar-se como o candidato das camadas populares mais pobres, que em sua campanha foram denominados de "descamisados". No início do governo, foram tomadas medidas econômicas drásticas e de grande impacto a fim de solucionar a grave crise da hiperinflação. Os salários e os preços foram congelados, os depósitos bancários foram confiscados por um período de 18 meses. Apenas por um breve período de tempo, a inflação ficou controlada.
A recessão e o agravamento da crise econômica afetaram sua popularidade. No Congresso Nacional, foi perdendo apoio com o enfraquecimento político de seu governo.
Começou a ser alvo de denúncias de corrupção. Um desentendimento familiar levou ao irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias. Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas, o governo ficou completamente isolado política e socialmente. Em 29 de setembro de 1992, foi afastado pela Câmara dos Deputados e renunciou ao mandato em dezembro do mesmo ano.
Foi a primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros meios ilegais.

33. Itamar Franco (1992/1995 Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
Assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor. O país enfrentava uma grave crise econômica, com a inflação importante. Durante o seu governo foi criado o Plano Real pelo Ministério da Fazenda, que tinha como líder Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real foi um sucesso e a inflação foi controlada. Fernando Henrique Cardoso foi muito beneficiado por ele, tornando-se assim o candidato oficial para a sucessão. No ano de 1993 o governo realizou um plebiscito, que era previsto pela constituição de 1988, para eleger a nova forma e o novo sistema de governo do Brasil. Grande parte da população votou a favor da República como forma de governo e somente uma minoria votou pela Monarquia. Pelo sistema de governo foi mais votado o presidencialismo que o Parlamentarismo.

34. Fernando Henrique (1995/2003 Partido da Social Democracia Brasileira)
Conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve denúncias de corrupção dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição. O fim de seu segundo mandato foi marcado pela crise do setor energético que ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, foi agravada pelas poucas chuvas.
Uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais leva ao Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna.
Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que garante mais recursos para o ensino fundamental. Privatizou a companhia Vale do Rio Doce, continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Foram privatizadas algumas rodovias federais, a maioria dos bancos estaduais responsáveis do déficit público e o sistema telefônico brasileiro. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo. Conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil. Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não essenciais. Criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas, também investiu em infra-estrutura, duplicando importantes rodovias brasileiras. Ignácio Lula da Silva foi adversário político e crítico ardoroso da política econômica.

35. Luiz Inácio Lula da Silva
(2003/continua Partido dos Trabalhadores)

Hilda Mendoza
Bibliografía:

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